Casal que teve cartão clonado deve ser indenizado pelo Banco Sudameris

O Banco Sudameris do Brasil foi condenado a pagar indenização de R$ 9.800,00 a um casal que teve cartão e senha clonados. A ação correu na justiça de Fortaleza.

O dever de cuidar da segurança do sistema de transações eletrônicas é todo das instituições financeiras, pois, diante do alto recurso tecnológico, da economia gerada e do alto patamar de arrecadação, a responsabilidade pela prestação do serviço adequado, seguro e satisfatório a acompanha.

Um caso nos conta que V.L.B.C. e H.R. possuíam conta conjunta na referida instituição financeira. Em janeiro de 2006, eles identificaram saques que totalizavam R$ 4.800,00.

Negando a autoria das transações e dos gastos, os clientes e consumidores procuraram o banco e firmaram um “termo de acordo de confiança”, em que o Sudameris se comprometeu a repor o montante subtraído. Dias depois de o valor ter sido reposto na conta, V.L.B.C. e H.R. perceberam que a instituição financeira retirou a quantia e, por isso, alguns cheques voltaram, fazendo com que o nome dos clientes fosse inscrito no cadastro de inadimplentes.

Os consumidores, então, ajuizaram ação de reparação de danos, pedindo indenização de R$ 70 mil. 

Na sentença, o magistrado considerou que os clientes foram vítimas de fraude e que o Sudameris não provou “garantir a segurança de seus serviços no sentido de evitar a clonagem de cartões”. Ele julgou a ação parcialmente procedente, condenando o banco a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, além da reparação material. 

Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará - 17/05/2011

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